Qual a carência do salário maternidade? Como dar entrada?

Focosmais Contabilidade
24 de nov. de 2022
2 min de leitura

Artigo produzido por Leila Silva Vilas Boas.

O INSS disponibiliza o benefício do salário maternidade para pessoas que precisam se afastar do trabalho após o nascimento de filho e em outras situações como aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Esse benefício tem duração de 14 a 120 dias, dependendo do evento gerador. No caso de aborto não criminoso, a duração é de 14 dias, nos demais casos como parto, adoção ou guarda judicial para adoção e natimorto, a duração é de 120 dias.

Dica do Mestre: O salário maternidade não é exclusivo para mulheres. Em algumas situações, como adoção e guarda judicial, homens também podem requerer o benefício.

Qual a carência?

Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial (Rural): 10 meses;
Desempregados: 10 meses, mas devem comprovar a qualidade de segurado, caso tenha perdido a qualidade de segurado, a carência é de 5 meses;
Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso em atividade no momento do afastamento: isento de carência.

Como solicitar o benefício?

A solicitação é feita pelo portal Meu INSS. Informe os dados de login do gov.br. Após o login, clique em serviços, benefícios e em seguida, clique em salário maternidade.

Dica do Mestre: o salário-maternidade do segurado empregado é pago diretamente pelo empregador, exceto para empregados de MEI.

1. Selecione a opção Salário Maternidade Urbano e caso necessário, atualize seus dados cadastrais.

2. Selecione a opção de acordo com a sua necessidade.

3. Caso esteja solicitando devido ao nascimento do filho, clique em iniciar e preencha os dados da certidão de nascimento. Caso seja para as demais situações, selecione a opção “iniciar sem certidão” e preencha a data do atestado médico ou atestado de guarda judicial.

Dica do Mestre: o INSS pode solicitar que apresente presencialmente o atestado médico ou atestado de guarda para comprovar os dados informados, caso as informações estejam divergentes, o pedido pode ser indeferido.

4. Preencha com seus dados e no fim da página anexe os documentos solicitados:

5. Selecione a unidade presencial, faça a busca com os dados de sua preferência.

6. Escolha o local de pagamento de acordo com as opções disponíveis.

7. Confira seus dados.

8. Para finalizar, leia as informações adicionais e confirme o pedido.

O andamento da solicitação pode ser acompanhado no aplicativo ou site Meu INSS no menu "Consultar Pedidos" ou pelo telefone 135.

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