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É possível reativar um CNPJ?



Artigo produzido por Jessica Santos Silva.

Você já chegou a se perguntar se o CNPJ da sua Empresa foi baixado e por algum motivo no futuro, você possuir a pretensão de reativar, será possível?


Então, muitos empreendedores têm essa dúvida e caso seja a sua também, continue por aqui que vamos esclarecer esse ponto.


O que é CNPJ?

O cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), nada mais é do que um número único para identificar uma pessoa jurídica dentro do banco de dados da Receita Federal, que tem como função guardar todos os dados da pessoa jurídica, sem contar, que é o único meio de formalizar o negócio.


O que leva um CNPJ apresentar irregularidades?

Os motivos para um CNPJ apresentar irregularidades são diversos, mas o principal é a inadimplência, omissão das declarações contábeis e financeiras e como consequência dessas irregularidades, a empresa pode ficar impedida de emitir as notas fiscais, participar de licitações e entre outros.


Tipos de situações cadastrais empresariais:

A empresa pode apresentar diversos tipos de situações a depender da sua situação tributária e cadastral:

  • Ativo: Não possui nenhum tipo de pendência;

  • Inativo: Quando a empresa não tem movimentação em dias, ou seja, está sem movimentação do seu negócio. E em alguns casos, por conta dos altos custos do encerramento da empresa ou por pretender voltar a operar suas atividades futuramente, optam por ficar temporariamente inativas. Lembrando que neste caso, as empresas são obrigadas a entregar as obrigações acessórias;

  • Inapto: Consta algum tipo de pendência por dois anos consecutivos, com relação a alguma obrigação acessória, como as declarações e demonstrativos contábeis;

  • Suspenso: Pode surgir quando não é reconhecido o pagamento das contribuições mensais, dando indícios de fraudes;

  • Nula: Quando a empresa apresenta características duvidosas, acabam se encaixo nessa situação;

  • Baixado: São as empresas que requerem este tipo de solicitação, ou seja, essas empresas deixam de existir.

Quando e como é possível reativar um CNPJ?

Caso o empreendedor veja que a sua situação cadastral está inapta ou suspensa, pelos motivos citados acima, será possível regularizar junto a um contador, para que possa colocar todas as pendências em dia e juntar a documentação para apresentar na Receita Federal.


Bem como, caso o empreendedor queira reativar um CNPJ Inativo, basta realizar o requerimento perante à Receita Federal. Mas, quando a situação cadastral encontra-se baixada ou nula, infelizmente, não tem como reativar e neste caso a única alternativa é abrir um novo CNPJ.


Para não correr o risco de ficar com seu CNPJ inapto, suspenso, nulo ou até mesmo baixado, conte com ajuda de um escritório de contabilidade qualificado, que possa orientá-lo da melhor forma possível. Conte com o time de especialistas da Focosmais.


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