Artigo produzido por Jessica Santos Silva.
Você já deve ter se perguntado o que é a razão social de uma empresa, qual a sua importância ou até mesmo confundir com nome fantasia e marca, não é mesmo? Se sim, continua aqui que iremos te explicar tudo sobre razão social.
Razão social X Nome fantasia
A razão social da empresa é uma das informações de registro obrigatória, que trata-se do nome que a pessoa jurídica levará ao ser registrada na Junta Comercial, Receita Federal e demais órgãos governamentais.
Já o nome fantasia será o nome que é conhecido por seus clientes e é bastante utilizado para propagandas do empreendimento e comunicação com o público.
A razão social deve ser escolhida no momento da abertura da pessoa jurídica, sendo necessário ter o cuidado ao escolher, pois estará presente em documentos importantes da empresa. Sem contar que, por se tratar da identidade do negócio, dentro do estado em que pretende abrir a empresa, não podem existir empresas com a mesma razão social, cabendo à Junta Comercial a análise da viabilidade da razão social naquele estado.
Razão social x Marca
Para que o empreendedor tenha segurança com o registro do nome fantasia que será utilizado em propagandas publicitárias e será conhecido pelo consumidor, ele deve realizar o registro do seu nome fantasia no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), pois, apenas dessa forma, terá uma marca protegida nacionalmente, é o que ocorre quando vemos o nome fantasia acompanhado do símbolo ®.
A razão social, por outro lado, ao ser registrada na Junta Comercial do seu Estado não garante a proteção nacional, podendo existir outras razões sociais idênticas ou semelhantes.
Como escolher a razão social?
Deve ter ligação com a atividade da empresa;
Escolher nome único e não pode ser ao menos parecido com de outra empresa;
Respeitar o tipo de constituição (MEI, ME, EPP, LTDA).
Para que não haja impedimento ao fazer o registro da empresa é interessante buscar ajuda do contador, para realizar consultas e possíveis ideias para criar a razão social.
Como registrar a razão social da empresa?
Com a razão social já definida, poderá junto a Receita Federal, Junta Comercial ou Cartório realizar a abertura da empresa. Lembrando que deverá constar no contrato social a razão social da empresa.
Caso seja MEI, o processo da abertura não será neste órgãos citados anteriormente, mas sim, no portal do microempreendedor. Um fato interessante é que o MEI não precisa escolher razão social, pois será composta pelo nome do empreendedor + CPF, sendo assim só precisa escolher o nome fantasia.
A razão social pode ser alterada?
Sim, é possível alterar a razão social da empresa. Mas, como a razão social está presente em todos os seus documentos, será necessário, emitir outros de acordo com a modificação ocorrida, pois os anteriores perderão a validade. Então, é importante escolher com cautela, para que não seja necessário realizar a alteração da razão social.
É muito importante que o empreendedor escolha bem a razão social, nome fantasia e realizar o devido registro da Marca, pois será a sua identidade. E como você que chegou até aqui, já sabe a diferença de nome fantasia, razão social e marca e pode tornar este sonho de abrir a sua empresa em realidade.
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