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Tenho dois empregos, devo contribuir ao INSS pelos dois?



Artigo produzido por Leomara Neris dos Santos Sousa.

Será que posso trabalhar de carteira assinada em dois empregos? Como fica a contribuição do INSS? Essa é uma dúvida muito frequente nos dias de hoje. A resposta é Sim! O trabalhador pode ter mais de um emprego de carteira assinada, contribuindo pelo inss em ambos, isso se chama atividades concomitantes.


O termo atividades concomitantes, quer dizer que o segurado exerce mais de uma atividade remunerada, logo possui mais de uma contribuição ao INSS no mesmo mês.

É responsabilidade do trabalhador que possui mais de um emprego informar ao empregador para que a soma das contribuições previdenciárias não ultrapasse o limite máximo de valor pago pelo INSS, que é o TETO do benefício, que atualiza o seu valor anualmente.



E como é feito o cálculo do salário-de-contribuição desse trabalhador que possui dois empregos formais e, sendo assim, possui duas contribuições para o INSS no mesmo mês?


Exemplo: José trabalha na empresa A com salário de R$ 5.000,00, e na empresa B com um salário de R$ 2.500,00, totalizando os dois salários-contribuição de R$ 7.500,00 ultrapassando, portanto, o TETO do INSS que hoje é R$ 6.433,57 (Teto de 2021).

Neste caso específico, a alíquota para contribuição para a previdência é de 14% conforme tabela progressiva de contribuição ao INSS:



Como José não receberá acima do teto quando for se aposentar, sua contribuição total será sobre R$ 6.433,57, ou seja, R$ 751,99.


Como a alíquota do INSS é progressiva, você deve fazer o cálculo de cada faixa e ao final somar todas as faixas, da seguinte forma:


Da empresa A será descontado R$ 551,29 - que corresponde a soma de cada faixa: 1ª Faixa: R$ 1100,00 x 7,5% = 82,5 + 2ª Faixa: 2.203,48 - 1.100,01 x 9% = 99,31 + 3ª Faixa: 3.305,22 - 2.203,49 = 132,21 + 4ª Faixa: 5.000 - 3.305,23 = 237,27.

Assim, a diferença para o total de INSS do Teto (R$ 751,99) será o valor da empresa B, totalizando: R$ 200,70.


Para chegarmos ao valor descontado do trabalhador na empresa B, diminuímos o valor do teto R$ 6.433,57 – R$ 5.000,00 da empresa A que ela já contribuiu, dessa forma sobra para ser descontado de José 14% sobre R$ 1.433,57.


O que acontece se eu contribuir acima do TETO do INSS?


Caso pague uma contribuição maior que o teto mensal do INSS, é possível buscar a devolução dos valores pagos junto à Receita Federal dos últimos 5 anos. Este pedido pode ser feito de duas formas: Online, pelo sistema PER/DCOMP Web ou Presencialmente, por meio de um Pedido de Restituição de Retenção Relativa a Contribuição Previdenciária. Em caso de negativa na via administrativa pode recorrer a via judicial por advogado especialista na área previdenciária.

Qualquer dúvida e/ou sugestão, deixe nos campos dos comentários e se este tópico lhe foi útil, clique no coraçãozinho e compartilhe.


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4 Comments


Guest
Oct 21, 2023

trabalho em uma escola particular onde já contribuo (carteira assinada) pelo teto do INSS. Agora estou exercendo outra profissão concomitantemente de psicoloco de forma autonoma. Ocorre que quando presto serviço via empresa agenciadora de serviços no recibo já vem descontado INSS. Dessa forma meus descontos de INSS como psícologo deve ser devolvida pra mim também como explicado no artigo?

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Guest
Mar 02, 2023

Eu trabalho na prefeitura do município, sou professor, um dos horários são concursado e outro passeio na seleção, nesse caso sou obrigado a pagar dois INSS ou posso pedir para pagar apenas um?

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Guest
Mar 22, 2022

Mas como fazer essa solicitação? Existe uma forma padrão? Algum documento para isso? Que matéria incompleta, jesus...

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Guest
Mar 19, 2022

Olá, se eu tenho um cargo público com regime estatutário, contribuindo para a previdência desse vínculo (nao para o INSS) e sou contratado em um outro vínculo CLT, como fica a contribuição, no meu vínculo público ja contribuo com o teto, devo comtribuir mesmo assim pelo clt para inss? E o imposto de renda é descontado do clt tmb? Obrigado!

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