Feriados de abril: quem pode folgar e quem deve trabalhar?

O mês de abril traz boas oportunidades de descanso para muitos trabalhadores, com dois feriados nacionais que podem resultar em dias prolongados de folga — dependendo da rotina e das regras de cada empresa.

O primeiro ocorre na Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), que garante um fim de semana prolongado. Já o segundo, o Dia de Tiradentes (21 de abril), cai em uma terça-feira, abrindo possibilidade de “emenda” para quem conseguir folga na segunda.

Confira o calendário de abril

• 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo

• 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo (para alguns setores públicos)

• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes

A Páscoa, celebrada no domingo, é uma data comemorativa e não gera folga adicional obrigatória.

Quem tem direito à folga?

Apesar de serem feriados nacionais, nem todos os trabalhadores são automaticamente dispensados. A legislação permite que empresas funcionem em atividades consideradas essenciais, como:

• Comércio

• Indústria

• Transporte

• Saúde e segurança

• Comunicação

Nesses casos, o funcionário pode ser escalado para trabalhar normalmente.

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite o trabalho em feriados em determinadas atividades ou quando houver previsão em convenção coletiva.

Quais são os direitos de quem trabalha no feriado?

O trabalhador que for escalado tem direito a:

• Pagamento em dobro pelo dia trabalhado, ou

• Folga compensatória em outro dia

A forma de compensação costuma ser definida em acordo coletivo ou negociação entre empresa e empregado.

E se eu faltar no feriado?

Se o colaborador estiver escalado e faltar sem justificativa, isso pode ser considerado insubordinação. Dependendo do caso, podem ocorrer:

• Advertências

• Descontos salariais

• Outras penalidades administrativas

  
  

Quem pode “emendar” o feriado?

A possibilidade de emendar o feriado depende de cada situação:

Empresas privadas

Não há obrigação legal de conceder a folga na emenda. A empresa pode:

• Liberar o dia espontaneamente

• Exigir compensação via banco de horas

• Manter expediente normal

  
  

Servidores públicos

Para servidores federais, o dia 20 pode ser ponto facultativo. Já para estados e municípios, a decisão depende de cada governo local.

Regras para diferentes tipos de contrato

As regras gerais sobre trabalho em feriados se aplicam tanto a funcionários fixos quanto temporários.

No caso de trabalhadores intermitentes, o pagamento já deve estar previsto em contrato, incluindo valores para dias de feriado.

Próximos feriados de 2026

Após abril, o próximo feriado nacional será:

• 1º de maio (Dia do Trabalhador) – sexta-feira

Também há o Corpus Christi (4 de junho), que é ponto facultativo e pode variar conforme a legislação local.

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