Fevereiro de 2026: 15 obrigações até o dia 27

Focosmais Contabilidade
há 1 dia
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A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a agenda tributária de fevereiro de 2026, reunindo 15 obrigações acessórias e declarações com prazos concentrados até o dia 27.

Mesmo sendo um mês tradicionalmente mais curto — impactado pelo feriado de Carnaval — fevereiro traz entregas relevantes e de maior complexidade, exigindo planejamento e atenção redobrada das empresas e profissionais da contabilidade.

Entre os destaques estão a e-Financeira, a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) e a Dmed, todas com impacto direto na fiscalização e no cruzamento de dados pela Receita Federal.

Agenda tributária de fevereiro de 2026 — organizada por data

🔹 10 de fevereiro

SisObraPrefWeb Envio, pelos municípios, da relação de alvarás de construção civil e habite-se. 📅 Período: Janeiro/2026

🔹 13 de fevereiro

EFD-Contribuições Escrituração das contribuições incidentes sobre a receita. 📅 Período: Dezembro/2025

DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido 📅 Período: Outubro a Dezembro/2025

🔹 18 de fevereiro

EFD-Reinf Escrituração de retenções e outras informações fiscais. 📅 Período: Janeiro/2026

🔹 20 de fevereiro

Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias 📅 Período: Dezembro/2025

PGDAS-D – Simples Nacional 📅 Período: Janeiro/2026

🔹 27 de fevereiro (maior concentração de entregas)

DBF – Declaração de Benefícios Fiscais 📅 Ano-calendário: 2025
DCTFWeb 📅 Período: Janeiro/2026
Derc – Rendimentos pagos a consultores por organismos internacionais 📅 Ano-calendário: 2025
Decred – Operações com cartões de crédito 📅 Período: Julho a Dezembro/2025
DME – Operações liquidadas com moeda em espécie 📅 Período: Janeiro/2026
DOI – Operações imobiliárias 📅 Período: Janeiro/2026
Dimob – Atividades imobiliárias 📅 Ano-calendário: 2025
Dmed – Serviços médicos e de saúde 📅 Ano-calendário: 2025
e-Financeira 📅 Período: Julho a Dezembro/2025

Fevereiro curto, risco alto

Com menos dias úteis e grande volume de informações sendo cruzadas pela Receita Federal, perder prazos ou enviar dados inconsistentes pode gerar multas, fiscalizações e autuações.

Planejamento, organização e acompanhamento técnico fazem toda a diferença nesse cenário.

Com a Focosmais, o prazo não vira problema

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