Senado avança em proposta que reduz jornada semanal e pode encerrar o modelo 6x1

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A discussão sobre a carga horária dos trabalhadores brasileiros ganhou força em Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante ao aprovar a proposta que encerra a escala 6x1 e estabelece, gradualmente, uma jornada semanal de 36 horas — tudo sem redução salarial. O texto agora segue para votação no plenário do Senado.

Como funcionaria a mudança

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), estruturou uma transição progressiva:

1º ano após a aprovação: limite reduz de 44 para 40 horas semanais;
4 anos seguintes: diminuição de 1 hora por ano;
Ao final do período: jornada chega às 36 horas semanais.

Carvalho defende que jornadas longas e a escala 6x1 aumentam o risco de acidentes, reduzem a qualidade do trabalho e causam prejuízos significativos à saúde física e mental dos trabalhadores.

Apoio do governo

O presidente Lula confirmou apoio a uma proposta semelhante, que institui a escala 5x2 com limite de 40 horas semanais, relatada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). A ideia central é garantir dois dias de descanso por semana sem prejuízo no salário.

Segundo o senador Rogério Carvalho, a mudança tem potencial para impactar “mais de 150 milhões de brasileiros”, beneficiando trabalhadores, famílias e empresas ao estimular a economia e promover melhores condições sociais.

E na Câmara?

O debate também anda na Câmara dos Deputados. Na subcomissão que avalia o tema, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) seguiu outro caminho: rejeitou o fim da escala 6x1 e sugeriu apenas a redução da jornada para 40 horas semanais. Para ele, uma mudança mais drástica poderia gerar impactos econômicos negativos como queda de produtividade e aumento do desemprego.

A PEC original, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), também previa o fim da escala 6x1 e a adoção de uma jornada máxima de 36 horas.