Artigo produzido por Jessica Santos Silva .
Você já se perguntou o que são as reservas de lucros? Se sim, continua por aqui que iremos te explicar o que é e abordar cada uma delas.
O que é a reserva de lucros?
A reserva de lucros é a parte do lucro, que não foi distribuído para os sócios e que são reservados, com o fim de aumentar capital ou compensar prejuízos, ou seja, são formadas com intuito de dar segurança às operações e à situação financeira da empresa. Conforme a Lei nº 11.638/1976, que alterou a Lei das S.A, a reserva de lucros é uma obrigação das sociedades anônimas.
Pode-se considerar que existem 08 reservas de lucros, mas nem todas são obrigatórias. De forma mais precisa, apenas a reserva legal é considerada como obrigatória. Agora veremos de forma mais detalhada cada uma das reservas.
Tipos de reservas:
Reserva legal
O intuito desta reserva é resguardar parte do patrimônio da empresa, que corresponde a 5% do Lucro Líquido, porém, não pode ultrapassar 20% do capital da empresa. Lembrando que só poderá ser utilizada para aumentar o capital social ou fazer as compensações de prejuízos. Conforme artigo da Lei das S.A:
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
Reserva estatutária
Este tipo de reserva pode ser utilizado para uma finalidade específica, porém deve estar previsto no estatuto da Companhia qual a finalidade, assim como a base de cálculo e o limite máximo.
Reserva para contingência
A reserva de contingência tem como objetivo resguardar parte do lucro líquido, para um provável período de extrema instabilidade, para diminuir o impacto que este período causará na empresa.
Reserva de lucro para expansão
Já a reserva de lucro para expansão, são os valores do lucro líquido para que haja investimento para um possível crescimento da empresa.
Reserva de incentivo fiscal
Este tipo de reserva visa a redução ou a isenção de carga tributária para a empresa, o que acaba estimulando a economia do país.
Reserva de prêmios na emissão de debêntures
Ao adquirir debêntures, que se trata de créditos que são emitidos por algumas empresas na bolsa de valores e para que estes não sejam tributados, pode-se criar a reserva de prêmios na emissão de debêntures.
Reserva de lucro a realizar
A reserva de lucro a realizar preserva o lucro da empresa, possibilitando assim pagar dividendos aos sócios/acionistas, somente sobre o lucro que já foi realizado financeiramente.
Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir
Os sócios/acionistas têm direito aos dividendos, porém existem situações, como na hipótese de recuperação judicial, empréstimo, entre outros, em que a empresa, com tantas obrigações, não possui dinheiro em caixa para efetuar o pagamento de dividendos, desta maneira quando não tem dinheiro suficiente para pagar estes dividendos, o valor será destinado a este tipo de reserva.
Talvez sua empresa não seja obrigada a ter reservas, mas é importante poupar, buscando se preparar para possíveis imprevistos.
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