Como apresentar documentação online na Receita Federal

Artigo produzido por Ivana Silva dos Santos.


Quem nunca reclamou por ter que passar um dia exaustivo na Receita Federal, para ser atendido, que atire a primeira pedra! Tomar “chá de cadeira” nunca foi hobby de ninguém, não é mesmo?! Foi pensando nisso, que a Receita criou o atendimento a distância. Sim, você já consegue fazer o requerimento de grande parte dos serviços, sem comparecer a uma unidade de atendimento.


Os serviços ficam disponíveis no Portal e-CAC, que exige certificado digital ou código de acesso (clique aqui para aprender a gerar seu código de acesso) para acessá-lo. Para cada requerimento, será necessário abrir um Dossiê de Atendimento Digital (DDA).


Se você já é cliente Focosmais, já desfruta dessa otimização de tempo. Mas caso não seja, se liga nesse tutorial que preparamos! É só seguir os passos abaixo, para requerer o serviço desejado, apenas com alguns cliques.



Apresentando documentação online



1. Acesse ao portal e-CAC, com o seu acesso GOV.BR ou código de acesso.



2. Clique na aba “Legislação e Processo”, e em seguida, “Processos Digitais (e-Processo)”.



3. Selecione a opção “Abrir Dossiê de Atendimento”.



4. Preencha os campos, de acordo com o serviço a ser requerido, e clique em “Abrir Dossiê de Atendimento” para finalizar a abertura do Processo.



5. Para embasar a sua solicitação, será necessário anexar documentos (de identificação, comprobatórios, resposta à intimação, etc). Basta selecionar “Sim” para fazer a juntada da documentação.



6. Agora, é só ir adicionando os arquivos, um por vez, observando as orientações fornecidas na própria página.



Perguntas frequentes



1. Nunca entreguei Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Consigo gerar o código de acesso?

Não. Para gerar o código, é necessário ter apresentado ao menos uma declaração, dentro do período dos seis últimos anos.


2. Já conclui a abertura do processo, e anexei os documentos necessários. A Receita Federal irá me alertar sobre as novidades do Processo?

Somente via caixa postal eletrônica. Fica o contribuinte, responsável por acompanhar o andamento do Processo, por meio do portal e-CAC em “Meus Processos” ou APP e-Processo, disponível para Android e IOS.


3. Preciso apresentar novos documentos, referentes à um processo já existente. Como proceder?

Na mesma plataforma de entrega inicial das documentações, em “Meus Processos”, você deverá selecionar o DDA de interesse, dentre os criados, clicar em “ações”, e solicitar uma nova juntada de documentos.


4. Meu Processo foi indeferido. Devo comparecer à Receita Federal para solucionar?

Não. Todo o trâmite deve ser feito de forma eletrônica, uma vez que se trata de Processo Digital. Verifique no e-CAC os motivos do indeferimento e, se necessário, protocole novo pedido (se for o caso), explicando por escrito as observações que considerar pertinentes.


Para mais informações sobre o funcionamento dos Processos Digitais, basta clicar na opção “Manual das Funcionalidades do e-Processo”, na aba “Processos Digitais (e-Processo)”.



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