Artigo produzido por Tiago Santos Silva.
A emissão de Nota Fiscal de Serviços acaba sendo uma prática obrigatória para muitas empresas, pois é ela que prova que a empresa está de certa forma cumprindo com as suas obrigações fiscais perante a prefeitura. Também se trata de uma forma de passar mais confiança aos seus fornecedores.
Nesse manual iremos ver todos os procedimentos para uma emissão de Nota Fiscal de Serviços, afim de facilitar o entendimento de todos acerca do assunto.
Emitindo uma Nota Fiscal
1. Primeiramente, você deve acessar o Portal de Emissão de Notas de Salvador (clique aqui para acessar) e efetuar o login de acordo com o seu cadastro.
2. No lado esquerdo da tela inicial, clicar em EMISSÃO NFS-e, conforme destacado na imagem abaixo.
3. Verifique o tipo tributação e assinale a desejada (na maioria das vezes a tributação é em Salvador, mas caso haja tributação para fora do município, é importante verificar com a contabilidade se a atividade desenvolvida pela empresa é permitida a tributação).
Dica do Mestre: Para as empresas que reterem o ISS para fora do município, deverá informar o valor no campo Outras Retenções (conforme imagem abaixo), além de informar na Discriminação dos Serviços que o ISS foi retido e o valor.
4. Após assinalar o tipo de tributação, informar CNPJ/CPF do tomador de serviços e clicar em avançar.
5. Verifique se os dados do Tomador estão corretos e conferem com o informado:
6. Após conferir os dados, selecione o CNAE e preencha o campo de descriminação dos serviços.
Dica do Mestre: Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, é importante preencher o campo de Alíquota de acordo com a atividade desenvolvida e a faixa do Simples (essa informação pode ser solicitada a sua contabilidade).
7. Agora, preencha o valor e informe se o ISS é retido ou não (na dúvida pergunte ao Tomador).
Dica do Mestre: Caso a opção de ISS Retido pelo Tomador esteja automaticamente marcado com o Sim, impossibilitando a marcação do Não, não precisa ficar espantado, isso significa que o Tomador de Serviços é substituto tributário no município e tem a obrigatoriedade de reter o ISS independente da atividade prestada.
8. Para as empresas que tenham obrigatoriedade da retenção da Previdência Social sobre a mão de obra, terá que ser retido o INSS com o percentual de acordo com o contrato feito entre as empresas.
Dica do Mestre: Caso não tenha estipulado em contrato os percentuais, serão 11% da metade do Valor Bruto da Nota. Para saber se sua atividade tem obrigação da retenção, verificar a IN 971, Art. 117 e 118.
9. Paras as empresas de Lucro Presumido e Lucro Real, deverá reter os Impostos Federais de acordo com a sua alíquota, aplicando sobre o Valor Bruto da Nota Fiscal e destacando os valores nos campos corretos. IRRF 1,5%, CSLL 1%, COFINS 3% e PIS 0,65%.
Dica do Mestre: As empresas optantes pelo Simples Nacional não preenchem este campo.
10. Preenchido tudo é só clicar em emitir.
Pronto, agora você já sabe como emitir uma Nota Fiscal de Serviço em Salvador! Lembre-se que a emissão de notas fiscais tem uma grande importância, além das obrigações fiscais perante a Prefeitura, passa confiança entre Prestador e Tomador de Serviços.
Qualquer dúvida e/ou sugestão, deixe nos campos dos comentários e se este tópico lhe foi útil, clique no coraçãozinho e compartilhe para que mais pessoas saibam como emitir notas fiscais.
Alguns tópicos que também podem ser de seu interesse:
O que é GFIP e por que seu contador não pode deixar de enviá-la;
