Reduções e suspensões de contratos de trabalho são prorrogados por mais 60 dias.

O presidente da República, através do Decreto 10.470, determinou a prorrogação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda por mais 60 dias.


Trata-se do programa criado para amenizar os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, possibilitando a suspensão de contratos de trabalho ou redução proporcional de jornada e salário, onde parte da renda dos funcionários será reposta por meio de auxílio financeiro (para saber mais, clique aqui).


Com essa prorrogação, os prazos totais de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho, com o recebimento pelo governo do benefício emergencial chegam ao total de 180 dias.


Conforme o decreto, o empregado que teve o contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020, poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de 600 reais por mais dois meses.

Para ler o Decreto na integra, clique aqui!


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