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O que é Equiparação Hospitalar?
É a redução da carga tributária para
atividades médicas hospitalares.
Redução da base de cálculo de tributos para CNPJs médicasque realizam procedimentos que se equiparam a hospitais.
Economia recorrente
Preparação total contra eventuais fiscalizações da Receita Federal com embasamento técnico e documental.
Segurança Jurídica
Não apenas aplicamos a redução: estruturamos um dossiê completo de defesa para os próximos 5 anos.
Tranquilidade
E como isso funciona?
Primeira etapa - Análise técnica e de viabilidade.
Parecer técnico especializado:
O primeiro passo para a economia
O parecer técnico
específico
Situação atual e requisitos
legais
Atividade exercida e
enquadramento
Avaliação de riscos
fiscais
Verificação de licenças
necessárias
Simulação real de redução
tributária
Análise de decisões
judiciais aplicáveis
Validação de viabilidade
imediata
Focosmed analisa
Focosmed entrega
Segunda etapa: Dossiê e implantação.
Estruturação documental
robusta: Provas prontas antes
da fiscalização!
Documentação técnica
Organização de licenças sanitárias, documentos societários e fiscais relevantes para comprovação imediata.
Comprovação de atividade
Organização de licenças sanitárias, documentos societários e fiscais relevantes para comprovação imediata.
Documentação ANVISA
Organização de licenças sanitárias, documentos societários e fiscais relevantes para comprovação imediata.
Via Administrativa
Aplicação imediata da base de cálculo reduzida após o parecer técnico. É a forma mais rápida de obter a redução tributária com acompanhamento contínuo.
Via Judicial
Para clientes que buscam maior segurança jurídica. Proposta de ação judicial sem honorários iniciais, apenas no êxito
sobre o benefício obtido.
Flexibilidade
estratégica: Via
Administrativa ou
Judicial, nós te
assessoramos na
opção escolhida!
Independentemente da via es
colhida, o Dossiê Focosmed
é essencial para sustentar a
equiparação em eventuais
fiscalizações nos próximos
5 anos.
Você 100% amparado
Proteção permanente:
Resposta ágil a intimações
e fiscalizações!
Organização documental contínua
Atualização permanente do dossiê
Resposta técnica a intimações fiscais
Defesa administrativa completa
Preparação antecipada para fiscalização
Tenha total
segurança!
Organização documental contínua
Tranquilidade para focar na
assistência médica, enquanto especialistas cuidam da sua
proteção fiscal.
Com o dossiê estruturado, sua
empresa estará preparada para qualquer questionamento com segurança total.
Resposta técnica a intimações fiscais
Defesa administrativa completa
Foco na medicina.
Segurança no
patrimônio.
Na Focosmed
Você não fica
no escuro!
Dúvidas frequentes
Quem pode aderir à
equiparação?
Sociedades empresárias registradas na Junta Comercial, com licença sanitária e que exerçam atividades hospitalares.
Existe risco de
fiscalização?
Sim, a Receita pode fiscalizar em até 5 anos. Por isso, o Dossiê Focosmais é vital para garantir sua defesa técnica.
Não. A equiparação é exclusiva para procedimentos hospitalares. Consultas mantêm a tributação normal.
Consultas médicas
entram no benefício?
Sim. É obrigatório separar procedimentos de consultas e utilizar descrições técnicas completas para reforçar o compliance.
Preciso mudar a emissão
das notas?
Sim, e como irá funcionar na prática?
Tudo será muito prático e eficiente, em apenas 3 passos.
1
Análise
Técnica
Parecer técnico
Análise completa
Avaliação de riscos
Simulação tributária
2
Implantação e
acompanhamento
Estruturação do dossiê
Adequação fiscal
Acompanhamento
permanente
Defesa administrativa
3
Implantação via
Judicial (Opcional)
Sem honorários iniciais
Apenas custas judiciais
Honorários de êxito:
20% do benefício
obtido
Reduza sua carga
tributária com até 6%
com total segurança.
Solicite sua análise técnica de viabilidade hoje mesmo com a Focosmed.
